Ilhéus: MP aciona na justiça contra estações da Embasa na Praça do Pontal e Sapetinga

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu que a Justiça impeça a construção de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) na Praça São João Batista, no Pontal, e numa área verde da Sapetinga, em Ilhéus. A informação é do Blog do Gusmão.

O promotor da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, Paulo Sampaio é o autor da ação civil pública. Segundo o blog, Paulo Sampaio avaliou como infeliz a decisão da Prefeitura de Ilhéus de ceder as duas áreas à Embasa, por causa das características dos locais. No caso da praça, é um espaço de recreação, prática de esportes e atividades comerciais. Já a área na Sapetinga tem relevância ambiental e paisagística.

As duas estações estão no projeto do sistema de esgotamento sanitário da zona sul de Ilhéus, assim como a estação que a Embasa pretende construir na Nova Brasília, dentro da Maramata, também no Pontal, que não é objeto da ação do MP-BA. No entanto, a escolha desse local desagradou parte da vizinhança, além de comunidades de terreiros – relembre aqui.

A Embasa, que ainda não se pronunciou sobre a ação civil pública, argumenta que a escolha dos locais levou em consideração necessidades técnicas do sistema de saneamento, a exemplo da topografia – leia aqui a nota técnica da empresa sobre o assunto.

O MP também solicitou que a Justiça anule o termo de cessão das áreas do município à Embasa. Além disso, pediu que a ordem de proibição das obras seja concedida em caráter liminar e, em último caso, que as edificações sejam demolidas.

Embasa e Prefeitura ainda não se pronunciaram sobre a ação civil pública.