A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu na noite desta quinta-feira as demissões de 1.200 professores iniciadas pela Estácio nesta semana. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.
A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses professores, além da relação dos profissionais que serão contratados. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos esses documentos.
A Estácio iniciou esta semana a demissão de 1.200 de seus cerca de dez mil professores em todo o Brasil. Cerca de 400 dos desligamentos serão feitos no Rio. O presidente da universidade, Pedro Thompson, garante que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula, por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores. Ele garante que outros 1.200 professores serão contratados pela companhia, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.
Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros, e não a manutenção dos demais postos de trabalho da companhia.
A Estácio tem o prazo de 72 horas para entregar os documentos solicitados pela Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Se aplica ainda penalidade de mesmo valor para cada dispensa realizada até que os esclarecimentos solicitados sejam feitos.
Na tarde desta quinta-feira, representantes da Estácio se reuniram com o Sinpro-Rio, diz a companhia. No encontro, o sindicato não mencionou ter iniciado ação na Justiça. A Estácio informou que está segura de sua decisão e vai recorrer da decisão da Justiça nesta sexta-feira.
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