Dois presos para cada vaga disponível. Essa é a situação do sistema penitenciário brasileiro de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgado neste sexta-feira pelo Ministério da Justiça.
Com dados atualizados até junho de 2016, o estudo mostra que o número de detentos aumentou em mais de 100 mil em menos de dois anos, indo de 622 mil em 2014, data da última pesquisa, para 726 mil. Isso é quase o dobro das 368 mil vagas existentes - a lotação dos presídios é 197%.
Para resolver a superlotação, de modo que o número de vagas seja correspondente ao número de presos, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano - considerando a capacidade máxima de mil vagas recomendada pelas diretrizes básicas de arquitetura penal, do Ministério da Justiça. Isso considerando que ninguém mais fosse preso nesse período.
Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte: Presídio de Alcaçuz, que foi palco de rebeliões no início do ano: até hoje, 11 presos estão 'desaparecidos' © AFP Presídio de Alcaçuz, que foi palco de rebeliões no início do ano: até hoje, 11 presos estão 'desaparecidos'
Em outras palavras, o Brasil teria que praticamente dobrar o sistema carcerário que existe hoje em apenas um ano.
Em uma estimativa aproximada, construir tantas detenções custaria cerca de R$ 12,9 bilhões, sem contar os custos de manutenção e pessoal. Isso levando em conta que cada presídio consumiria R$ 36 milhões - valor gasto pelo Estado de São Paulo para erguer uma unidade de 847 vagas inaugurada no ano passado - e sem considerar detalhes como diferenças regionais de valor.
O gasto equivaleria a quase metade dos R$ 28 bilhões previstos no orçamento para o Bolsa Família em 2018.
"Ainda que exista alguma vontade de construir unidades prisionais, é impossível do ponto de vista econômico e político", afirma a socióloga Camila Dias Nunes, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV (Núcleo de Violência da USP). "É uma política (de encarceramento em massa) fadada ao fracasso."
O número de presidiários no Brasil vêm aumentando desde os anos 1990. No ano 2000, o país tinha 137 pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes. Em junho de 2016, essa taxa chegou a 352,6 detentos - alta de 157%.
O país é hoje o terceiro no mundo em número total de presos, superado apenas pelos EUA e pela China.
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