Tribunal mantém bloqueio de até R$ 16 milhões em bens de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, na manhã desta terça-feira, o bloqueio de até R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. A decisão havia sido tomada pelo juiz Sergio Moro em julho, quando o petista foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa tentava, na segunda instância, reverter o bloqueio.

Ao condenar Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Moro decidiu que deveriam ser bloqueados até R$ 16 milhões de Lula para reparar danos aos cofres públicos, de acordo com o juiz. O valor foi calculado, segundo Moro, foi utilizado o saldo da "conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do PT", de acordo com a sentença da primeira instância.

Na prática, foram confiscados quatro contas bancárias, que, somadas tinham saldo de R$ 606 mil em julho, quatro imóveis, entre eles a cobertura onde o ex-presidente vive em São Bernardo do Campo, no ABC, além de dois carros.

Responsável pela defesa de Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins alegou, em nota, que o confisco de bens é "manifestamente ilegal", já que não há provas no processo de recursos desviados da Petrobas foram utilizados para beneficiar o ex-presidente. "Como Lula pode vir a ser obrigado a ressarcir a Petrobras se o próprio juiz reconhece que ele não recebeu valores da empresa?", diz a nota.

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A defesa nega que Lula seja o dono do tríplex, reformado pela construtora OAS e também confiscado por Moro.

Em julho, Zanin ressaltou que os bens foram adquiridos antes dos eventos apurados na ação do tríplex e disse que o bloqueio era desnecessário porque não havia "risco de dilapidação do patrimônio" do ex-presidente.

No julgamento do recurso, na manhã desta terça, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu que o pedido da defesa deveria ser feito na primeira instânciam, não no tribunal, e que os advogados deveriam utilizar outro instrumento jurídico para isso, e não um mandado de segurança.

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