O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nível de ocupação - que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária - foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa idade mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil.
Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30 mil trabalhavam, enquanto no grupo de 10 a 13 eram cerca de 160 mil na condição de pequenos trabalhadores. "Todo trabalho de 5 a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado", ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos País afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços. "Independentemente de ser cultural ou não, é trabalho infantil e tem que buscar ser erradicado", afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência obedeceu a um movimento crescente, segundo os grupos de idade, sendo registradas jornadas semanais de oito horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos), e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 ou 17 anos).
A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade na região.
"As pessoas de 14 a 17 anos ainda são consideradas crianças, então há restrições ao trabalho", explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. A maioria (64,1%) foi identificada como de pele preta e parda. Quando observadas outras formas de trabalho, como os cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, as meninas trabalhavam em maior proporção do que os meninos.
Entre os adolescentes em idade de trabalhar, de 14 a 17 anos, a maioria está em situação irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil. Na faixa etária de 14 e 15 anos, que permite o trabalho em situação de aprendiz, 89,5% não tinham carteira assinada, o que significa trabalho infantil ilegal. Entre os adolescentes de 16 a 17 anos, autorizados a trabalhar sob condições especiais, como em atividades não perigosas, 70,8% estão irregulares.
"Isso é trabalho infantil a ser eliminado, porque esse grupo tinha que ter registro em carteira. Apesar de ter idade para trabalhar, está trabalhando em situação irregular", explicou Flávia Vinhaes Santos.
Evasão escolar.Apenas um quarto das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País recebia alguma remuneração pela atividade que desempenhavam em 2016. Os mais velhos eram mais bem remunerados, porém frequentavam menos a escola.
A renda média mensal dos pequenos trabalhadores remunerados, com 5 a 17 anos idade, foi de R$ 514,00 em 2016. Meninos (R$ 532) ganham mais do que as meninas (R$ 481), e os que não estudavam (R$ 645) ganhavam mais do que aqueles que estudavam (R$ 477).
"Provavelmente os que estudam trabalham menos horas do que aqueles que apenas trabalham, por isso tinham rendimento menor", explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A maioria das crianças, porém, não recebia nada pelo trabalho empreendido. Entre 5 a 13 anos de idade, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos de idade, 78,2% recebiam algum rendimento.
Segundo o IBGE, um dos efeitos perversos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento das crianças são a entrada tardia na escola e a evasão escolar, além de doenças contraídas em função da atividade realizada.
Afazeres domésticos. Metade das crianças e adolescentes brasileiros, um contingente de 20,1 milhões de pessoas, realizava afazeres domésticos ou era responsável pelo cuidado de outras pessoas, como irmãos mais novos, segundo a Pnad Contínua de 2016. Outras 716 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos realizavam trabalho na produção para o próprio consumo da família.
Os afazeres domésticos ou cuidados de pessoas compõem uma definição mais ampla de trabalho infantil, dado que essas tarefas podem estar em conflito com a educação formal, sendo executadas em horário prolongado ou sob condições perigosas, segundo o IBGE.
"Às vezes esse trabalho infantil fica disfarçado. É uma forma de tentar captar essas crianças que trabalham cuidando de irmãos mais novos, fazendo serviços domésticos. As famílias não veem como um trabalho, mas, às vezes, a criança fica o dia inteiro cuidando da irmã mais nova e não consegue estudar por isso", explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.
Entre as crianças e jovens que trabalhavam na produção para o próprio consumo, 91,6% estavam na escola. A desagregação por região mostra que o Norte tem os maiores porcentuais de crianças e adolescentes realizando trabalho na produção para o próprio consumo, seguido pelo Nordeste.
Das 20,1 milhões de crianças e adolescentes que realizavam trabalho relacionado com cuidados de pessoas ou afazeres domésticos (50,2% do total da população na faixa etária de 5 a 17 anos), 95,1% eram estudantes. No Sul e no Centro-Oeste, a proporção de jovens atuando em afazeres domésticos era maior do que a média nacional, com 60,5% e 55,1% do total da faixa etária, respectivamente.
A média de horas semanais destinadas a esse trabalho para uso final próprio (produção para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidados de pessoas), no caso das crianças, foi de 8,6 horas no Brasil em 2016. A região Nordeste foi a que apresentou maior tempo médio de dedicação a essas tarefas, 9,8 horas. "As crianças que já trabalhavam realizaram mais outras formas de trabalho do que as que não estavam ocupadas", disse Maria Lucia, gerente da Pnad.
Entre as crianças e adolescentes que estavam ocupadas em atividades econômicas, 72,3% também trabalharam simultaneamente na produção para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidados de pessoas.
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