TJ-BA realiza Semana Estadual da Conciliação em novembro para acelerar processos

Cidadãos que têm processos que correm no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) podem inscrever o processo na Semana Estadual da Conciliação, que será realizada entre 20 e 24 de novembro, e na Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro. O cadastro deve ser feito no site do TJ-BA.

Conforme o Tribunal de Justiça da Bahia, o mutirão visa dar mais celeridade aos processos em trâmite. No período, devem ser feito o maior número possível de processos para agiliza as decisões judicias. Pode fazer o cadastro quem for parte no processo, seja pessoa física ou jurídica.

O TJ informou que os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever no site do Tribunal de Justiça da Bahia.

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