Justiça determina saída de famílias de áreas de preservação ocupadas em Vitória da Conquista

A Justiça determinou nesta quinta-feira (14) a desocupação imediata de áreas de preservação ambiental ocupadas por famílias desde 2016 no Parque Municipal da Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, cidade localizada no sudoteste da Bahia.

A decisão, em caráter liminar, foi deferida pelo o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo Frederico Campos, após ação da prefeitura municipal. O prazo para a desocupação termina nesta sexta-feira (15).

Conforme a decisão judicial, caso as famílias não deixem as áreas poderão ser retiradas de forma compulsória e poderão pagar multa.

Em março desse ano, barracos de cerca de 125 famílias foram demolidos no local. Como a demolição aconteceu durante a madrugada, os moradores não tiveram muito tempo para retirar os móveis.

Muitas famílias, no entanto, permanecem ocupando as áreas. O desempregado João Lourenço, um dos ocupantes, diz que não tem para onde ir. "Eu não tenho parentes na cidade. Só tenho uma irmã e ela não tem condições de me manter em casa", lamenta.

A prefeitura informou que depois que a área for totalmente desocupada vai ser feita a recuperação e preservação dos locais. Ainda segundo a administração municipal, os ocupantes serão inseridos em programas sociais de habitação.

"Àqueles que realmente necessitam a prefeitura dará total cobertura, porque existe também um programa federal que tem mais de 9 mil pessoas inscritas querendo habitação popular" disse o procurador geral do município, Murilo Mármore.

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