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HBO é multada em R$ 2 milhões por causa do polêmico “Festa da Salsicha”
O PROCON de São Paulo multou a HBO em mais de R$ 2 milhões por exibir o filme “Festa da Salsicha”, uma animação para adultos e com censura de 16 anos, em horário diurno e “sem qualquer advertência de que não era indicado para menores”.
No início de agosto, pais protestaram nas redes sociais sobre a exibição matinal da animação, que contém piadas explícitas sobre drogas e sexo. O canal, então, reprogramou o filme para a grade noturna, depois das 22h.
Segundo o PROCON, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a vinculação horária à idade, deixando as emissoras livres para escolher a grade em que os programas serão exibidos, a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, parte do Código do Consumidor, que atinge consumidores hipervulneráveis.
O canal afirmou que segue as práticas estabelecidas pela indústria de TV paga. “Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados”, disse. A HBO ainda poderia recorrer à decisão.
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