Governo prevê divulgar nesta semana propostas concretas de mudança no setor elétrico

O governo federal deve apresentar ainda nesta semana uma nota técnica com propostas efetivas de mudanças na regulamentação do setor elétrico, disse à Reuters uma autoridade do Ministério de Minas e Energia, após a pasta divulgar nesta segunda-feira um documento com os princípios que irão nortear o processo.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Fábio Lopes Alves, disse à Reuters que esse documento passará por consulta pública e posteriormente o governo deverá trabalhar em cima das contribuições recebidas para montar uma proposta final de revisão das regras do setor, que provavelmente serão efetivadas por meio de uma Medida Provisória ao longo do segundo semestre.

"Estamos prevendo agora, nesta semana, colocar uma nota técnica das propostas de mudança... é uma proposta concreta, e o mercado vai ter um prazo para fazer suas críticas. Aquilo que for consenso, será acatado... e então faríamos um documento final... provavelmente seria uma MP", disse Lopes.

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