A partir desta segunda-feira (24/07), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) inicia uma megaoperação para normalizar a emissão de passaportes, serviço suspenso pela Polícia Federal há quase um mês por "falta de orçamento". A Casa da Moeda irá trabalhar "24 horas por dia e sete dias por semana" para conseguir zerar a fila de solicitações dos passaportes, de acordo com nota divulgada pelo órgão.
As entregas, segundo a Casa da Moeda, seguirão a ordem cronológica das solicitações. Ou seja: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro. A estimativa do órgão é que o serviço seja normalizado em cinco semanas. Porém, esse prazo pode ser maior devido ao "volume de novas solicitações".
Segundo a nota, a Casa da Moeda irá arcar com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do Departamento de Polícia Federal (DPF) durante os dias de suspensão.
Passaportes
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
São realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país, segundo a PF. Como a paralisação, a demanda ultrapassaria 175 mil solicitações.
No dia 19 de julho, o presidente Michel Temer sancionou projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões precisou ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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