Bahia
MEC suspende seleção para funcionamento de curso de Medicina em Guanambi
O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão da seleção de uma faculdade particular que deveria implantar um curso de Medicina na cidade de Guanambi, sudoeste da Bahia. A decisão foi publicada na segunda-feira (5), em portaria no Diário Oficial da União.
A medida ocorre até que seja concluída a sindicância aberta, em abril deste ano, para apurar a denúncia de troca de pareceres na seleção. Segundo o Ministério, o caso será apurado pela corregedoria e consultoria jurídica do MEC. Os resultados da investigação devem ser encaminhados à Controladoria Geral da União (CGU).
A investigação foi aberta após o jornal Estado de S. Paulo ter questionado o MEC sobre uma suposta fraude na seleção da instituição que ofereceria o curso, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo o jornal, teria sido realizada uma troca de pareceres, a fim de alterar a classificação das participantes da concorrência, para beneficiar a Sociedade Padrão de Educação Superior, que mantém as Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc). O jornal diz que a empresa tem como um dos sócios a Samos Participações, do ex-ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.
Em nota, a assessoria da FIPMoc afirmou que foi habilitada de maneira legal na concorrência, com o cumprimento de todas as exigências do edital. Também diz que foi classificada em primeiro lugar porque ofereceu as melhores contrapartidas ao município e benefícios aos acadêmicos, pessoal docente e técnico administrativo, e, especialmente, pelo projeto de fornecimento de equipamentos, instalações de apoio e capacitação de profissionais da rede SUS.
"Desde o momento de sua classificação, a FIP Guanambi vem sendo alvo de notícias falsas, plantadas por pessoas e/ou instituições que não possuem nenhuma habilidade com a livre concorrência, criando factoides com o único objetivo de prejudicar a instalação do curso e impedir o desenvolvimento da cidade como polo educacional", diz a nota da instituição.
A empresa diz ainda que a troca de pareceres é um "fato inexistente e impossível", porque a classificação dependia de uma prévia análise do projeto de negócio do curso, suas contrapartidas e, especialmente, da prova de capacidade econômico-financeira'.
A FIPMoc afirmou ainda que, no dia 29 de maio, teria recebido uma declaração assinada pelo Secretário de Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, confirmando a classificação na seleção. Isso teria ocorrido antes da publicação da portaria que suspendeu o processo de seleção. Procurado pelo G1, o MEC ficou de confirmar a declaração do secretário.
A medida ocorre até que seja concluída a sindicância aberta, em abril deste ano, para apurar a denúncia de troca de pareceres na seleção. Segundo o Ministério, o caso será apurado pela corregedoria e consultoria jurídica do MEC. Os resultados da investigação devem ser encaminhados à Controladoria Geral da União (CGU).
A investigação foi aberta após o jornal Estado de S. Paulo ter questionado o MEC sobre uma suposta fraude na seleção da instituição que ofereceria o curso, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo o jornal, teria sido realizada uma troca de pareceres, a fim de alterar a classificação das participantes da concorrência, para beneficiar a Sociedade Padrão de Educação Superior, que mantém as Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc). O jornal diz que a empresa tem como um dos sócios a Samos Participações, do ex-ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.
Em nota, a assessoria da FIPMoc afirmou que foi habilitada de maneira legal na concorrência, com o cumprimento de todas as exigências do edital. Também diz que foi classificada em primeiro lugar porque ofereceu as melhores contrapartidas ao município e benefícios aos acadêmicos, pessoal docente e técnico administrativo, e, especialmente, pelo projeto de fornecimento de equipamentos, instalações de apoio e capacitação de profissionais da rede SUS.
"Desde o momento de sua classificação, a FIP Guanambi vem sendo alvo de notícias falsas, plantadas por pessoas e/ou instituições que não possuem nenhuma habilidade com a livre concorrência, criando factoides com o único objetivo de prejudicar a instalação do curso e impedir o desenvolvimento da cidade como polo educacional", diz a nota da instituição.
A empresa diz ainda que a troca de pareceres é um "fato inexistente e impossível", porque a classificação dependia de uma prévia análise do projeto de negócio do curso, suas contrapartidas e, especialmente, da prova de capacidade econômico-financeira'.
A FIPMoc afirmou ainda que, no dia 29 de maio, teria recebido uma declaração assinada pelo Secretário de Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, confirmando a classificação na seleção. Isso teria ocorrido antes da publicação da portaria que suspendeu o processo de seleção. Procurado pelo G1, o MEC ficou de confirmar a declaração do secretário.
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