
Brasil
Eunício defende discussão da reforma trabalhista na CAS, mas admite que pode não ser analisada pela CCJ

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta quarta-feira que a reforma trabalhista seja propriamente discutida nas comissões que analisam o seu mérito antes de ser levada a plenário, mas admitiu que a proposta pode não passar necessariamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A reforma já teve o mérito aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, e ainda precisa tramitar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a segunda a analisar o conteúdo da matéria, com perspectiva de apresentação do parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na quinta-feira. Depois, precisaria ter a sua constitucionalidade avaliada pela CCJ.
“Não podemos ter esse açodamento”, disse, sobre a possibilidade de apresentação de um requerimento de urgência, que poderia levar a proposta diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões restantes.
“Espero que (seja analisada) pelo menos nas duas comissões de mérito”, afirmou. “Um requerimento a essa altura, antes de discutirmos na próxima comissão de mérito, eu terei dificuldades de pautar.”
Mas sobre a necessidade de a proposta ser avaliada pela CCJ, Eunício avaliou que poderia ser designado um relator diretamente no plenário do Senado, durante a votação final da matéria.
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